Terrenos em Acireale (CT), Localidade Santa Caterina, Via Madonna delle Grazie s.n.

Os terrenos estão cadastrados no Cadastro de Edifícios da Comuna de Acireale na Folha 68:

Parcelas 55 - 56 - 310 - 431 - 432 - 433 - 675 - 677 - 678 - 679 - 680 - 681

Terreno com uma extensão total de cerca de 43.589 metros quadrados, facilmente acessível percorrendo a S.S. 114 em direção ao Norte até chegar próximo ao povoado da fração Santa Caterina onde, à beira da estrada Via Madonna delle Grazie, está localizada a entrada da propriedade.

O lote, totalmente cercado, exceto na fronteira Leste, apresenta uma configuração geométrica irregular com parte plana e em sua maior parte acentuadamente inclinada.

A natureza do solo é marcadamente de origem vulcânica, típica da região, com considerável presença de esqueleto e rocha aflorante.

O terreno está localizado em zona:
1) Terreno delimitado pelas letras A-B-C-D-E-H-L'-M'-E'-T-U-V-A Destinação: P. Particular de Expansão das Termas, no perímetro indicado pelos gráficos a Leste da atual área termal, permitindo uma expansão, preservando as eventuais áreas de culturas especializadas. (art. 30 ponto 18 N.A.). Índices urbanísticos: dt=0. 75 mc/mq; Ac=40 %. Máx; Número máximo de elevações acima do solo: 2. Distância mínima das fronteiras: 10,00 metros. Distância mínima entre edifícios: 20,00 metros. Distância mínima das estradas: 15,00 metros.

2) Terreno delimitado pelas letras E-F-G-H-E e M-I'-H'-L-M Destinação: Z.T.O. "A2" (Centro histórico - art.3, art. 4, art. 40.2, parágrafo 2 e art. 40.6 das N.A.) - ART. 3 - ZONA TERRITORIAL HOMOGÊNEA A. Nas Z.T.O. A são permitidas intervenções conforme as letras a), b), c) do art.20 da L.R. 71/1978. Até a aprovação dos planos detalhados, estão excluídas as intervenções conforme as letras d) e e) do citado art. 20. Os limites de i.f.f. são os seguintes: Z.T.O. A2; i.f.f. = 1.50 mc/mq.

3) Terreno delimitado pelas letras N-O-P-Q-R-S-E'-M'-L'-H-I-H'-I'-N Destinação: Zona "A" da Reserva Natural Orientada "LA TIMPA" D.A. nº 149/44 de 23-04-99 publicado no G.U.R.S. nº 49 de 15-10-1999. As modalidades de uso são aquelas previstas no regulamento anexo ao referido decreto. Qualquer atividade deve ser previamente autorizada pela Entidade de acordo com a lei. Art. 18.3 N.A.

O terreno em questão está localizado em uma área S.I.C. (sítio de interesse comunitário Decreto 21/fevereiro/2005 publicado no G.U.R.S. nº 42 de 07-10-2005 e ss. mm. ii.).
O terreno em questão está no Plano Paisagístico (D.A. nº 031/GAB de 03-10-2018, D.A. nº 053/GA de 27-12-2018 e D.A. nº 062/GAB de 12-06-2019), parte no Paisagem Local nº 15i em área com nível de proteção 3) parte na paisagem local 15I com nível de proteção 3) e parte na paisagem local 15e com nível de proteção 2) regulamentados pelo art. 20 e art.35 das normas de implementação.
Ressalta-se que o terreno em questão está parcialmente em floresta e parcialmente em área de respeito à floresta, LL. RR. 16/96 e 13/99.
"DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DO D.P.R. N. 327/2001, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2008, OS VÍNCULOS QUINQUENAIS SOBRE AS ÁREAS DO P.R.G. PREORDENADAS À EXPROPRIAÇÃO FORAM CADUCADOS".

Informa-se que no terreno foi encontrado um edifício com cerca de 48 metros quadrados. Considerando a absoluta impossibilidade de construção na área, que não prevê a realocação do edifício existente para outro local, acredita-se que não seja possível recuperar a volumetria existente e, em vez disso, devem ser previstos os custos para a demolição e subsequente remoção dos materiais resultantes.