n.º 4 tanques enterrados contendo 250 quintais de parafina - ref. 66
o lote pode ser levantado unicamente após a realização de obras de demolição.
Para efeitos de levantamento, o adjudicatário ficará, portanto, obrigado a realizar as referidas operações de demolição, a efetuar por sua exclusiva responsabilidade e a expensas próprias, mediante aprovação do Procedimento. O utilizador, ao aceitar as presentes condições, em caso de adjudicação compromete-se a realizar as operações acima indicadas com a máxima diligência, em conformidade com as disposições legais em vigor em matéria de segurança e a deixar os locais envolvidos no levantamento em condições de segurança e livres de objetos e materiais residuais. Na realização das referidas atividades, o adjudicatário, juntamente com quaisquer eventuais seus delegados, deve ser entendido como responsável por eventuais danos causados a pessoas, bens ou estruturas.
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