Armazém com Produtos Obsoletos e para Eliminação

Armazém saturado de materiais que claramente esgotaram o seu ciclo de vida e devem ser classificados como resíduos.
Em particular, constata-se:

- Resíduos de Construção e Inertes: Sacos de colas e argamassas abertos ou deteriorados, restos de azulejos, pedaços de gesso cartonado e perfis metálicos enferrujados.
- Materiais Perigosos e Químicos: Uma grande quantidadeà de latas de tinta (muitas das quais parcialmente utilizadas ou secas), solventes, recipientes de óleo de motor e botijas de gás.
- REEE (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos): Hardware informático obsoleto (torres de PC), luminárias partidas, cabos elétricos desativados e uma grande quantidadeà de tubos fluorescentes empilhados.
- Mobiliário e Madeira Degradada: Painéis de aglomerado e várias essências de madeira, parcialmente desmontados ou danificados, juntamente com cadeiras de escritório visivelmente gastas ou partidas.
Da inspeção visual conclui-se que nenhum dos bens presentes possui valor económico residual ou de mercado. Os objetos são caracterizados por obsolescência, mau estado de conservação e sujidade.
Pelo contrário, toda a massa de materiais representa um passivo económico, uma vez que:
- Ausência de valor de realização: Os equipamentos e os materiais de consumo remanescentes estão parcialmente utilizados, fora de norma ou degradados, tornando impossível a sua revenda.
- Custos de eliminação: A presença de resíduos especiais (como tintas, lâmpadas fluorescentes, óleos e botijas) exige a intervenção de empresas especializadas e o pagamento de encargos de deposição em aterro autorizado.
- Encargos de mão de obra: A seleção e a movimentação de uma tal quantidadeà de material exigem um esforço considerável em termos de horas de trabalho para a desocupação e a limpeza dos espaços.
Em conclusão, o local funciona atualmente como mero depósito de sucata, onde o custo de reposição e eliminação dos resíduos supera amplamente qualquer hipotético valor dos materiais contidos.

O lote é, portanto, constituído exclusivamente por materiais obsoletos, deteriorados, inutilizáveis e qualificáveis, no todo ou em parte, como resíduos, inclusive especiais e/ou potencialmente perigosos nos termos da legislação em vigor. Esclarece-se, assim, que o adjudicatário ficará obrigado, sob seu exclusivo cuidado, custos e responsabilidades, a proceder integralmente à remoção, movimentação, transporte, recuperação e/ou eliminação de todos os materiais presentes no lote, em pleno cumprimento da legislação aplicável